domingo, 20 de setembro de 2015

Ìnd. Estatuto Social



CAPÍTULO I - Da Academia, Sede, Foro e afins
  05
CAPÍTULO II - Das Categorias Sociais, dos Deveres e Direitos, dos Ingressos e Vacâncias
  11
SEÇÃO I - Categorias Sociais
  11
SEÇÃO II - Deveres e Direitos
  12
SEÇÃO III - Ingressos e Vacâncias
  13
CAPÍTULO III - Dos Órgãos Decisório-Administrativos da Academia
  14
SEÇÃO I – Das Assembleias Gerais
  14
SEÇÃO II - Da Diretoria
  15
SEÇÃO III - Do Conselho Fiscal
  16
CAPÍTULO IV - Da Competência Da Diretoria
  16
CAPÍTULO V - Das Insígnias
  17
CAPÍTULO VI - Disposições Gerais e Transitórias
  17

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